Política de reembolso

A PHVida Consultoria & Editora busca assegurar uma experiência de compra transparente, segura e satisfatória. Esta Política estabelece as condições aplicáveis às solicitações de arrependimento, cancelamento, troca, devolução e reembolso das compras realizadas na loja virtual.

A loja virtual é operada pelo Instituto PHVida Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 05.482.254/0001-07, utilizando o nome fantasia PHVida Consultoria & Editora.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme a natureza da compra.

Para exercer esse direito, o consumidor deverá enviar a solicitação para contato@phvidaeditora.com.br ou pelo WhatsApp +55 (11) 98319-9848, informando:

· nome completo do comprador;

· número do pedido;

· produto adquirido;

· e-mail ou telefone utilizado na compra;

· manifestação clara de que deseja cancelar a compra.

O consumidor não é obrigado a apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.

Recebida a solicitação dentro do prazo legal, a PHVida Consultoria & Editora encaminhará as instruções de devolução e providenciará a restituição dos valores pagos, inclusive o frete original, quando aplicável. O custo da devolução decorrente do exercício regular do direito de arrependimento será suportado pela empresa.

2. Condições para devolução do produto físico

Sempre que possível, o livro ou produto físico deverá ser devolvido com a embalagem original, nota fiscal, acessórios, brindes e demais itens recebidos. A ausência da embalagem original, por si só, não elimina os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

O produto deverá ser protegido adequadamente para o transporte. A PHVida Consultoria & Editora não recomenda o envio por iniciativa própria antes do recebimento das orientações de postagem ou coleta.

3. Produto avariado, com defeito editorial ou diferente do pedido

Caso o consumidor receba um produto danificado, com defeito de impressão, páginas faltantes ou invertidas, item incorreto, quantidade divergente ou outro vício, deverá comunicar a ocorrência pelos canais de atendimento.

Para agilizar a análise, poderão ser solicitadas fotografias do produto, da embalagem externa, da etiqueta de transporte e do documento fiscal. A exigência de imagens será utilizada apenas para facilitar a apuração e não limitará os direitos do consumidor.

Conforme o caso e a legislação aplicável, o consumidor poderá solicitar:

· substituição do produto sem custo adicional;

· envio do item correto ou da quantidade faltante;

· abatimento proporcional do preço;

· cancelamento da compra e restituição dos valores pagos.

4. Produto danificado após o recebimento

Não serão considerados defeitos de fabricação os danos decorrentes de uso inadequado, contato com água ou produtos químicos, rasgos, manchas, armazenamento impróprio, exposição excessiva ao calor ou à umidade, ou desgaste incompatível com a natureza do produto.

Essa disposição não afasta a responsabilidade legal por vícios de fabricação, impressão, separação ou transporte.

5. Procedimento de devolução

Após a abertura da solicitação, a equipe informará o procedimento de postagem, coleta ou entrega. Em razão da operação com fulfillment, o endereço de devolução poderá ser diferente do endereço administrativo do Instituto PHVida Ltda.

Produtos enviados sem autorização prévia poderão não ser recebidos pelo centro de distribuição correto e poderão gerar atraso na análise.

6. Reembolso

O reembolso será solicitado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que tecnicamente possível e de acordo com as regras da instituição financeira ou do intermediador de pagamento.

6.1 Cartão de crédito

A solicitação de estorno será encaminhada à administradora ou instituição de pagamento. A visualização do crédito poderá ocorrer na fatura atual ou em faturas posteriores, conforme o ciclo de fechamento e as regras da operadora.

6.2 Pix, transferência ou pagamento imediato

A restituição será processada após a validação das informações necessárias, preferencialmente para conta ou chave de titularidade do comprador.

6.3 Boleto bancário

Quando o pagamento tiver sido realizado por boleto, poderão ser solicitados dados bancários para restituição por transferência ou Pix.

Os prazos internos das instituições financeiras e plataformas de pagamento não são controlados pela PHVida Consultoria & Editora, mas a empresa acompanhará o processamento quando necessário.

7. Produtos digitais

Quando a loja disponibilizar e-books, áudios, arquivos ou outros conteúdos digitais, o pedido de arrependimento poderá ser realizado dentro do prazo legal.

Após o cancelamento e a confirmação do reembolso, o acesso ao conteúdo poderá ser desativado e novos downloads poderão ser bloqueados. A reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento não autorizado do conteúdo permanece proibida.

8. Pedido não entregue, extraviado ou devolvido pela transportadora

Caso o pedido não seja entregue dentro do prazo informado, o consumidor deverá entrar em contato. Após a apuração com a transportadora ou operador logístico, a empresa poderá providenciar reenvio, substituição, nova tentativa de entrega ou cancelamento com restituição dos valores pagos, conforme a ocorrência.

Quando a devolução ocorrer por endereço incorreto, incompleto, ausência do destinatário após as tentativas previstas ou recusa injustificada, a equipe entrará em contato para definir o reenvio ou o cancelamento. Eventual custo de novo frete será informado previamente, quando legalmente cabível.

9. Atendimento

E-mail: contato@phvidaeditora.com.br

WhatsApp: +55 (11) 98319-9848

Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.