Termos de serviço

Estes Termos regulam o acesso, a navegação e a utilização da loja virtual, bem como a aquisição dos produtos disponibilizados pela PHVida Consultoria & Editora.

Ao utilizar a loja ou concluir uma compra, o usuário declara que teve acesso às informações relevantes da contratação. Nenhuma disposição destes Termos limita os direitos assegurados pela legislação brasileira.

1. Identificação da loja

Esta loja virtual é operada pelo Instituto PHVida Ltda., nome fantasia PHVida Consultoria & Editora, inscrito no CNPJ sob o nº 05.482.254/0001-07, com sede na Rua João Moura, 465, Sala 5, Jardim América, São Paulo – SP, CEP 05412-001.

2. Produtos comercializados

A loja poderá comercializar livros físicos, e-books, coleções editoriais, boxes, edições especiais, áudios, conteúdos digitais e outros produtos relacionados às atividades editorial, formativa e de desenvolvimento humano.

A página de cada produto apresentará, conforme aplicável, título, autoria, formato, edição, características, preço, disponibilidade, prazo estimado e demais informações relevantes.

As imagens são ilustrativas. Pequenas diferenças de tonalidade, acabamento, posição de elementos gráficos ou detalhes de impressão poderão ocorrer em razão do lote de produção, configuração da tela ou processo gráfico, sem prejuízo das características essenciais do produto.

3. Cadastro e responsabilidade pelas informações

O cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente nome, documento fiscal, e-mail, telefone, CEP, endereço, número e complemento.

O cliente deverá revisar os dados antes de concluir o pedido. Endereço incorreto ou incompleto poderá impedir ou atrasar a entrega.

4. Preços, promoções e pagamento

Os preços serão apresentados em reais, salvo indicação expressa em sentido diverso. Antes da conclusão da compra, serão informados o valor dos produtos, descontos, frete, forma de pagamento e total do pedido.

Preços e condições poderão ser alterados para compras futuras, sem afetar pedidos já confirmados.

Cupons, campanhas e condições promocionais poderão estar sujeitos a prazo, estoque, quantidade, público, canal ou regras específicas. Salvo indicação expressa, promoções não são cumulativas.

5. Formação e confirmação do pedido

Após a finalização da compra, o cliente receberá confirmação eletrônica do pedido. A separação e a expedição dependerão da aprovação do pagamento, validação das informações, disponibilidade do produto e inexistência de indícios objetivos de fraude.

A confirmação automática de recebimento não impede a verificação posterior da transação.

Se um produto se tornar indisponível após a compra, o cliente será informado e poderá optar, conforme a situação, por aguardar a reposição, escolher produto equivalente, receber crédito mediante concordância ou cancelar a compra com restituição dos valores.

6. Prevenção a fraudes

A empresa e seus parceiros de pagamento poderão realizar verificações de segurança. O pedido poderá ser suspenso ou cancelado quando houver pagamento recusado, inconsistência relevante, duplicidade evidente, uso indevido do meio de pagamento ou indícios objetivos de fraude.

Quando houver pagamento aprovado e o pedido não puder ser concluído, será providenciada a restituição correspondente.

7. Pré-venda e lançamentos

Produtos em pré-venda terão previsão de lançamento, produção ou envio indicada na página do produto.

Datas estimadas poderão ser ajustadas por questões editoriais, gráficas, logísticas ou de produção. Alterações relevantes serão comunicadas ao cliente, sem prejuízo do direito de cancelar a compra quando cabível.

8. Entrega

As condições de frete, prazo, rastreamento, tentativas de entrega, atraso, extravio e devolução estão descritas na Política de Frete e Entrega.

O prazo informado no checkout considera a modalidade escolhida e poderá ser acrescido do prazo de preparação indicado na página do produto ou durante a compra.

9. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações de troca, cancelamento, arrependimento, devolução e reembolso serão tratadas de acordo com a Política de Devolução e Reembolso e com a legislação aplicável.

10. Produtos digitais e licença de uso

Conteúdos digitais destinam-se ao uso pessoal do comprador. A aquisição concede licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável nos casos previstos, sem transferência de direitos autorais.

É proibido:

· copiar ou reproduzir integralmente o conteúdo, salvo autorização legal ou expressa;

· compartilhar arquivos, senhas, links ou acessos;

· disponibilizar o conteúdo em grupos, plataformas, redes ou repositórios;

· revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o material;

· remover créditos, marcas, avisos autorais ou medidas de proteção;

· utilizar o conteúdo para treinamento de sistemas, bancos de dados ou produtos sem autorização.

11. Propriedade intelectual

Textos, livros, capas, títulos, marcas, logotipos, fotografias, vídeos, áudios, ilustrações, descrições, materiais gráficos, arquivos e demais conteúdos são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

O acesso à loja não concede licença para reprodução, adaptação, distribuição, publicação ou exploração comercial, salvo autorização expressa ou hipótese legal.

12. Condutas proibidas

O usuário não poderá:

· utilizar a loja para fins ilícitos ou fraudulentos;

· fornecer dados falsos ou de terceiros sem autorização;

· tentar acessar áreas restritas ou contas alheias;

· inserir códigos maliciosos ou comprometer a segurança da plataforma;

· interferir no funcionamento da loja ou dos serviços vinculados;

· extrair dados ou conteúdos de forma automatizada sem autorização;

· violar direitos autorais, de marca, imagem, privacidade ou outros direitos.

13. Serviços de terceiros

A operação utiliza serviços de terceiros para hospedagem, pagamento, gestão, emissão fiscal, atendimento, análise de dados, logística e entrega. Esses prestadores poderão possuir termos e políticas próprios.

A utilização de terceiros não afasta as responsabilidades atribuídas ao Instituto PHVida Ltda. pela legislação aplicável.

14. Disponibilidade da plataforma

A loja poderá passar por manutenções, correções e atualizações. Poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de falhas técnicas, conexão, serviços de terceiros, caso fortuito ou força maior.

A empresa adotará medidas razoáveis para restabelecer o funcionamento e reduzir impactos.

15. Responsabilidade

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos do consumidor ou responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

O usuário é responsável pelo uso adequado da loja, pela confidencialidade de seus dados de acesso e pela veracidade das informações fornecidas.

16. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, tecnológicas, comerciais ou operacionais. A versão vigente será publicada na loja com a data de atualização.

17. Legislação e foro

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira. Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o direito de recorrer aos órgãos competentes e ao foro legalmente aplicável, inclusive o de seu domicílio quando previsto.

18. Contato

E-mail: contato@phvidaeditora.com.br
WhatsApp: +55 (11) 98319-9848
Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.